A aposentadoria rural é um benefício essencial para trabalhadores do campo, mas muitos ainda não sabem quais são os requisitos e como solicitar. Se você trabalha na roça ou tem parentes que dependem dessa aposentadoria, fique atento às regras!
Quem tem direito à aposentadoria rural?
✔ Trabalhadores rurais empregados (com carteira assinada).
✔ Segurados especiais: pequenos produtores, pescadores artesanais e extrativistas que trabalham em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício.
✔ Trabalhadores rurais autônomos que contribuem para o INSS.
Quais são os requisitos?
Diferente da aposentadoria urbana, os trabalhadores rurais têm idade reduzida para se aposentar:
- Homens: a partir dos 60 anos
- Mulheres: a partir dos 55 anos
- Tempo mínimo de 15 anos de atividade rural (comprovada por documentos ou testemunhas).
Como comprovar a atividade rural?
Para conseguir o benefício, o trabalhador deve apresentar provas como:
📜 Declaração do sindicato rural ou da prefeitura
📜 Comprovantes de venda de produção agrícola
📜 Cadastro no INCRA
📜 Notas fiscais de compra de insumos
📜 Documentos de propriedade rural
📜 Depoimentos de testemunhas (caso necessário)
Como solicitar?
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, mas, como a comprovação da atividade rural pode ser complexa, ter um advogado previdenciário pode evitar erros e garantir o benefício sem demora.
Aposentadoria Rural tem 13º salário?
Sim! Diferente do BPC, a aposentadoria rural garante o pagamento do 13º salário e, em caso de falecimento, deixa pensão para os dependentes.
Conclusão
A aposentadoria rural é um direito fundamental para quem dedicou a vida ao trabalho no campo. Se você ou algum familiar tem dúvidas sobre o processo, buscar orientação jurídica pode evitar complicações e garantir que todos os direitos sejam respeitados!